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Assembléia Geral da ONU pede mais ação para conter o tráfico de pessoas
Reunidos esta semana em NY, países alertam que é preciso mais prevenção ao tráfico, proteção às vítimas e julgamento de criminosos
Viena, 5 de junho - A todo momento milhões de pessoas sofrem com a exploração da escravidão moderna. Nenhum país está imune ao tráfico de pessoas, um crime que envergonha a todos. Segundo o UNODC vítimas de 127 países são exploradas em 135 países. O tráfico humano é também um grande negócio. As Nações Unidas e outros especialistas estimam que o mercado ilícito do tráfico humano gire em torno de US$ 32 bilhões a cada ano no mundo todo.
Esse desafio global não pode ser enfrentado por nenhum governo sozinho. No dia 3 de junho, a Assembléia Geral das Nações Unidas, representando todos os 192 Estados-Membros, conduziu um debate temático para considerar as formas mais efetivas de combate ao tráfico humano.
O "parlamento global" da Organização exigiu dos Estados o cumprimento de suas promessas. O presidente da Assembléia Geral, Srgjan Kerim, perguntou: "Com todas essas leis internacionais e acordos em curso, por que tem piorado o problema? Eu argumentaria que nossa crescente interdependência tem promovido novos caminhos para que relações criminais operem em uma escala global".
Um instrumento global
O UNODC é guardião do principal instrumento global para combater esse crime - O Protocolo das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças - que entrou em vigor em 2003. O Diretor-Executivo da UNODC, Antonio Maria Costa, encorajou todos os Estados a se engajarem na luta. "A vontade política está crescendo, como mostra o crescente número de países que têm ratificado o Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas (atualmente 119). Mas isso significa que mais de 70 países ainda não assinaram. Agora é a hora", disse Costa.
O debate tem como foco os três "Ps" do Protocolo - prevenção, proteção, e processo penal - e foi impulsionado pelo primeiro fórum global sobre o tema, ocorrido em fevereiro de 2008, em Viena, pela Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico Humano (UN.GIFT) e pelo UNODC. O fórum uniu 1,2 mil governantes, representantes da sociedade civil, bem como, celebridades, entidades filantrópicas, a mídia, parlamentares, lideranças empresariais e organizações religiosas de 116 países a fim de lançar esforços globais sem precedentes.
UN.GIFT
A Iniciativa Global foi estabelecida em reconhecimento de que o tráfico humano possui diversas formas. Por isso são necessárias ações coordenadas de todos os setores da sociedade. O UNODC administra a UN.GIFT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Organização Internacional para Migração (OIM), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF); o Alto Comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos (UNHCHR) e a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Costa disse que a conscientização sobre o tráfico de pessoas estava aumentando, graças à Iniciativa Global. Mas ele reconheceu que falta informação a respeito da extensão do problema. "Nós ainda não temos uma idéia apurada da verdadeira extensão desse crime: rotas do tráfico, perfil dos traficantes, bem como, grupos e regiões vulneráveis. Para superar esse déficit de informações nós estamos responsáveis pela coleta de dados e informações oficiais que vão fornecer uma visão global da situação do tráfico de pessoas". Ele pediu apoio de todos os países nesse processo.
A atriz americana Ashley Judd, que milita sobre a causa, discursou na Asembléia Geral. Contou que durante viagens ela encontrou inúmeras crianças nascidas em bordéis que viviam escondidas embaixo das camas onde suas mães eram submetidas às condições de vida mais degradantes. "Crianças são os efeitos colaterais dos prejuízos causados pelo tráfico de pessoas", ela disse.
Kyung-wha Kang, alta comissária adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, enfatizou que os direitos humanos estão no centro do trabalho antitráfico. "Não podemos ser tão insensíveis e limitados em nossas orientações para pensar que o tráfico pode ser tratado somente como problema de segurança pública ou de crime organizado", disse Kang.
Mais informações
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